Termos de Uso
Última atualização: 19/04/2025
1. Introdução
Bem-vindo ao website de Margarida Garcia - Consultora de Relocalização para Profissionais de Saúde. Estes Termos de Uso regem o seu acesso e utilização do nosso website, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e serviços oferecidos.
Ao utilizar o nosso website, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o nosso website.
2. Quem Somos
O website é operado por Margarida Garcia, consultora independente de relocalização para profissionais de saúde, sediada em Gotemburgo, Suécia, e que presta serviços de consultoria, mentoria e recursos para profissionais de saúde portugueses que desejam trabalhar no estrangeiro, principalmente na Suécia.
3. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. O uso continuado do website após a publicação das alterações constitui a sua aceitação das mesmas.
Recomendamos que verifique esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações.
4. Acesso ao Website
Comprometemo-nos a manter o website disponível e operacional. No entanto, não garantimos que o website esteja disponível ininterruptamente ou livre de erros. Ocasionalmente, poderemos restringir o acesso a algumas partes do website ou a todo o website para manutenção ou atualização.
Você é responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao nosso website através da sua conexão à internet estejam cientes destes Termos de Uso e cumpram os mesmos.
5. Propriedade Intelectual
O website e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não limitado a, informações, textos, imagens, logótipos, design, layout, aparência e gráficos) são propriedade de Margarida Garcia ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual internacionais.
Você pode imprimir ou descarregar extratos do nosso website para uso pessoal não comercial, desde que:
- Nenhuma parte do conteúdo do website seja modificada
- Qualquer cópia contenha um aviso dos nossos direitos de autor
- O material não seja utilizado de forma enganosa ou descontextualizada
Não é permitido utilizar qualquer parte do conteúdo do nosso website para fins comerciais sem obter uma licença para tal.
6. Uso Proibido
Você concorda em utilizar o nosso website apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você concorda em não utilizar o nosso website:
- De qualquer forma que viole leis ou regulamentos nacionais ou internacionais aplicáveis
- Para explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma
- Para transmitir ou obter o envio de material publicitário ou promocional não solicitado
- Para personificar ou tentar personificar Margarida Garcia, um funcionário, outro utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade
- De qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o website ou interferir no uso do website por parte de terceiros
7. Produtos e Serviços
O nosso website oferece informações sobre produtos e serviços de consultoria, mentoria e recursos para profissionais de saúde que desejam trabalhar no estrangeiro. A compra destes produtos e serviços está sujeita a termos e condições adicionais, que serão apresentados no momento da compra.
Todos os preços apresentados no website estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Esforçamo-nos para garantir que todas as informações sobre preços e produtos sejam precisas, mas erros podem ocorrer. Se descobrirmos um erro no preço de um produto ou serviço que você encomendou, informá-lo-emos e daremos a opção de confirmar a encomenda ao preço correto ou cancelá-la.
8. Pagamentos
Os pagamentos pelos nossos serviços e produtos podem ser processados através de serviços de terceiros. Ao fazer um pagamento, você também está sujeito aos termos e políticas de privacidade desses serviços de pagamento.
As compras de produtos digitais, como e-books, são finais e não reembolsáveis, a menos que estipulado de outra forma. Para serviços de consultoria e mentoria, a nossa política de cancelamento e reembolso será comunicada no momento da reserva.
9. Conteúdo Gerado pelo Utilizador
Se o nosso website permitir que os utilizadores publiquem, enviem ou transmitam conteúdo, você é inteiramente responsável por qualquer conteúdo que publique, incluindo a sua legalidade, confiabilidade e adequação.
Ao publicar conteúdo no nosso website, você garante que:
- É o proprietário de todo o conteúdo que publica ou tem o direito de o utilizar e conceder-nos os direitos descritos nestes Termos de Uso
- O conteúdo não é falso, impreciso, enganoso ou fraudulento
- O conteúdo não infringe os direitos de autor, marca registada, privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade de qualquer pessoa
- O conteúdo não viola qualquer lei, estatuto, ordenação ou regulamento
Reservamo-nos o direito de remover ou modificar qualquer conteúdo publicado pelos utilizadores, a nosso critério.
10. Ligações para Outros Websites
O nosso website pode conter ligações para websites de terceiros, que são fornecidas apenas para a sua conveniência. Não temos controlo sobre o conteúdo desses websites e não assumimos responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa resultar do seu uso. A inclusão de ligações para websites de terceiros não implica a nossa aprovação do conteúdo desses websites.
Recomendamos que leia os termos e políticas de privacidade de qualquer website que visite a partir do nosso website.
11. Garantias e Limitação de Responsabilidade
O nosso website e o seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas. Não garantimos que o nosso website ou o seu conteúdo cumprirão os seus requisitos ou que o seu funcionamento será ininterrupto ou livre de erros.
Na extensão máxima permitida por lei, excluímos todas as garantias implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias implícitas de comercialização, não violação e adequação a um fim específico.
Não seremos responsáveis perante qualquer utilizador por qualquer perda ou dano, seja em contrato, delito (incluindo negligência), violação de dever legal, ou de outra forma, mesmo se previsível, decorrente de ou relacionado com:
- O uso ou incapacidade de usar o nosso website
- O uso ou confiança em qualquer conteúdo exibido no nosso website
- Qualquer interação com outros utilizadores do nosso website
Estas limitações não se aplicam a qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.
12. Informações e Aconselhamento
O conteúdo do nosso website é fornecido apenas para informação geral e não se destina a constituir aconselhamento profissional. Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e corretas, não fazemos representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a completude, precisão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade do website ou das informações, produtos, serviços ou gráficos relacionados contidos no website.
Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Recomendamos sempre a consulta com profissionais qualificados antes de tomar decisões importantes relacionadas com emigração, carreira ou outros aspectos da sua vida profissional.
13. Indemnização
Você concorda em indemnizar, defender e isentar Margarida Garcia de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, prejuízos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos razoáveis, decorrentes de ou relacionados com a sua violação destes Termos de Uso ou o seu uso do website.
14. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e Suécia. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos de Uso estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal e Suécia.
15. Provisões Gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as restantes disposições permaneçam em pleno vigor e efeito.
A nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Uso, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e Margarida Garcia em relação ao uso do nosso website.
16. Contacte-nos
Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Uso, por favor contacte-nos através do email margarida.garcia.se@gmail.com ou utilizando o formulário de contacto no nosso website.